01
Responsável e escopo
Esta Política se aplica aos dados pessoais tratados no site elementarlabs.net, nas contas Elementar e nas funcionalidades online vinculadas ao ecossistema.
Para fins desta Política, Elementar é o responsável pelo tratamento relacionado ao serviço. A página oficial de Contato informa a disponibilidade do canal destinado a solicitações sobre privacidade e proteção de dados.
Serviços independentes utilizados pelo usuário, como carteiras digitais e a própria rede blockchain, podem possuir políticas e responsabilidades próprias.
02
Quais dados podem ser tratados
Conta e perfil
Nome ou nome de exibição, e-mail, identificadores da conta e informações necessárias para autenticação e recuperação de acesso.
Gameplay e competição
Partidas, resultados, ranking, equipes, progressão, recompensas, histórico de atividade e informações necessárias para aplicar as regras do jogo.
Carteira e blockchain
Endereço público da carteira, assinaturas públicas, identificadores de transações e dados públicos necessários para verificar operações e ativos.
Segurança e acesso
Endereço IP, datas e horários de acesso, informações técnicas do navegador ou dispositivo, eventos de autenticação e sinais necessários para prevenção de abuso e fraude.
Suporte
Nome, e-mail, assunto, mensagem e demais informações que você decidir enviar ao entrar em contato com a Elementar.
Operações e registros
Dados necessários para registrar compras, recompensas, movimentações autorizadas e outros eventos relacionados ao uso dos serviços.
Não solicitamos nem precisamos da sua frase-semente ou chave privada.
Esses dados devem permanecer exclusivamente com você e com a solução de carteira escolhida.
03
Para que utilizamos os dados
Os dados podem ser utilizados para:
- criar, autenticar, proteger e recuperar sua conta;
- fornecer gameplay, PVP, rankings, torneios, recompensas e demais funcionalidades disponíveis;
- vincular e verificar uma carteira quando você optar por utilizar recursos blockchain;
- processar e registrar operações solicitadas pelo usuário;
- prevenir fraude, abuso, invasões, manipulação de partidas e violações dos Termos;
- prestar suporte e responder solicitações;
- manter estabilidade, segurança e melhoria técnica do serviço;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens válidas de autoridades competentes;
- exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais quando necessário.
04
Bases legais
O tratamento é realizado conforme as bases legais aplicáveis a cada situação, incluindo execução de contrato ou procedimentos relacionados ao serviço solicitado, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando cabível e consentimento quando ele for necessário.
Quando o consentimento for a base utilizada, você poderá revogá-lo pelos meios disponibilizados, sem afetar tratamentos anteriores realizados de forma válida ou outras bases legais que permitam a continuidade de determinado tratamento.
05
Carteira não custodial, Solana e dados públicos
Quando você conecta uma carteira, o Elementar pode tratar apenas o endereço público e informações públicas necessárias para verificar propriedade, ativos ou transações relacionadas às funcionalidades utilizadas.
A carteira permanece sob custódia exclusiva do usuário.
A Elementar não possui frase-semente, chave privada ou senha da carteira e não tem capacidade de movimentar, bloquear, congelar, transferir, recuperar ou alterar os NFTs e demais ativos mantidos nela.
Essa ausência de custódia é técnica e estrutural: a Elementar não consegue executar unilateralmente uma transação em nome do usuário, inclusive em razão de solicitação de terceiros, disputa, procedimento administrativo ou determinação judicial, quando o ativo depende exclusivamente da chave privada mantida pelo próprio usuário.
A blockchain Solana é um registro público e descentralizado. Informações gravadas nela podem permanecer publicamente acessíveis e não podem, em regra, ser apagadas ou alteradas pela Elementar.
Por esse motivo, evite associar informações pessoais desnecessárias a transações públicas e nunca envie credenciais privadas da carteira ao Elementar.
06
Cookies e armazenamento local
O site pode utilizar cookies, armazenamento local ou tecnologias equivalentes quando necessários para autenticação, segurança, preferências e funcionamento técnico.
Quando uma tecnologia não essencial exigir consentimento pela legislação aplicável, ela somente deverá ser utilizada conforme as escolhas apresentadas ao usuário.
As configurações do navegador também podem permitir o bloqueio ou exclusão desses dados, embora isso possa afetar funcionalidades essenciais.
07
Quando dados podem ser compartilhados
O Elementar não vende dados pessoais.
Informações que estejam efetivamente sob controle da Elementar podem ser compartilhadas somente quando necessário com fornecedores essenciais ao funcionamento do serviço, com serviços escolhidos pelo próprio usuário ou quando houver obrigação legal válida.
Qualquer obrigação relacionada a dados da conta não concede à Elementar acesso à chave privada do usuário e não permite movimentar ou administrar sua carteira ou NFTs.
Prestadores que tratem dados em nome do serviço devem fazê-lo de acordo com sua função, obrigações contratuais e requisitos aplicáveis de proteção de dados.
08
Transferências internacionais
Alguns fornecedores de infraestrutura ou tecnologia podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, deverão ser observados os mecanismos e garantias exigidos pela LGPD e pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Informações adicionais sobre uma transferência específica poderão ser fornecidas ao titular quando aplicável e mediante solicitação.
09
Por quanto tempo mantemos os dados
Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, prestar os serviços, proteger contas e operações e cumprir obrigações legais.
Depois disso, eles serão eliminados ou anonimizados quando aplicável, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei, necessária para exercício regular de direitos, prevenção de fraude, segurança ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Registros públicos já confirmados em blockchain seguem as características de permanência da própria rede e não podem ser apagados unilateralmente pela Elementar.
10
Como protegemos os dados e a conta
Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, fraude, alteração, perda, destruição ou divulgação indevida de dados.
Quando houver suspeita de invasão, comprometimento de credenciais, fraude ou risco semelhante, a Elementar poderá intervir somente no que estiver sob controle da própria plataforma, como conta, sessões, autenticação e funcionalidades internas.
Essa intervenção nunca representa custódia da carteira e não permite tocar, movimentar, bloquear, congelar ou recuperar NFTs, tokens ou outros ativos sob custódia exclusiva do usuário.
Nenhum sistema conectado à internet é isento de risco. Por isso, o usuário também deve proteger suas credenciais, manter seus dispositivos seguros e comunicar rapidamente qualquer suspeita de comprometimento da conta.
Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências aplicáveis conforme a natureza do evento e as exigências legais.
11
Crianças e adolescentes
O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve observar seu melhor interesse e as exigências legais aplicáveis. O uso do Elementar por menores deve seguir as condições previstas nos Termos de Uso e, quando necessário, ocorrer com participação ou autorização do responsável legal.
Funcionalidades que envolvam pagamentos, carteira, ativos digitais ou outras operações com valor econômico podem possuir restrições adicionais de elegibilidade.
Responsáveis legais poderão utilizar o canal de Privacidade, quando disponível, para solicitar informações ou exercer direitos relacionados aos dados do menor sob sua responsabilidade.
12
Seus direitos sobre os dados
Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso, você pode solicitar:
Confirmação do tratamento
Acesso aos dados
Correção
Anonimização ou bloqueio
Eliminação quando cabível
Portabilidade, quando aplicável
Informações sobre compartilhamento
Revogação do consentimento
Oposição nos casos previstos em lei
Revisão de decisões automatizadas, quando aplicável
Para proteger sua privacidade, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar que o pedido está sendo realizado pelo titular ou por representante autorizado.
O exercício de um direito não implica necessariamente eliminação imediata de todos os registros: alguns dados podem precisar ser mantidos nas hipóteses permitidas ou exigidas pela legislação.
13
Segurança, fraude e decisões automatizadas
O Elementar pode utilizar sinais técnicos e regras automatizadas para identificar comportamentos incompatíveis com segurança, integridade competitiva, prevenção a fraude ou os Termos de Uso.
Esses mecanismos podem apoiar medidas como análise adicional, limitação temporária de uma ação ou encaminhamento para revisão. Quando a legislação garantir direito de revisão de decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado que afete os interesses do titular, o pedido poderá ser feito pelo canal de Privacidade quando ele estiver disponível.
14
Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no serviço, novas funcionalidades, requisitos legais ou melhorias nas práticas de privacidade.
A versão vigente permanecerá disponível nesta página com a data de atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas de forma adequada ao contexto e, quando necessário, uma nova manifestação de consentimento será solicitada.
15
Privacidade e contato
Para exercer direitos relacionados a dados pessoais, esclarecer dúvidas sobre esta Política ou comunicar uma questão de privacidade, consulte a página oficial de Contato. Quando o atendimento estiver ativo, o canal de Privacidade / Dados pessoais será identificado ali.